Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Informativo Dias e Rojas Advocacia Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada. Por maioria, o colegiado...
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alessarojas
- 19 de jul. de 2021
- 2 min
Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST
Informativo Dias E Rojas Advocacia Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST O empregado submetido a contrato...
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alessarojas
- 19 de jul. de 2021
- 2 min
Empresa não fornece máscara e álcool em gel e justa causa do empregador é mantida
INFORMATIVO DIAS E ROJAS ADVOCACIA RISCO DESNECESSÁRIO Empresa não fornece máscara e álcool em gel e justa causa do empregador é mantida...
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alessarojas
- 28 de out. de 2020
- 2 min
Banco de horas!!!!
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção...
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alessarojas
- 28 de out. de 2020
- 1 min
DO HORÁRIO DE TRABALHO
O horário do trabalho deve constar de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e...
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alessarojas
- 28 de out. de 2020
- 1 min
FÉRIAS EM DOBRO!!!!!!!!!!
O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, deverão ser efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo...
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alessarojas
- 28 de out. de 2020
- 1 min
Apresentar atestado médico falso pode ensejar a dispensa por justa causa do empregado.
A conduta de apresentar atestado médico falso é considerado ato de improbidade, prevista no art. 482, “a”, da CLT, ensejando a...
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alessarojas
- 1 de jul. de 2020
- 2 min
TROCA E DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
O Código de defesa do consumidor nem sempre dá direito ao cliente de efetuar a troca ou devolução do produto, esse procedimento somente...
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alessarojas
- 12 de fev. de 2020
- 1 min
QUEM DECIDE SE O AVISO PRÉVIO VAI SER CUMPRIDO OU INDENIZADO, EMPREGADO OU EMPREGADOR?
QUEM DECIDE SE O AVISO PRÉVIO, NA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, VAI SER CUMPRIDO OU INDENIZADO, EMPREGADO OU EMPREGADOR? A decisão se o...
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alessarojas
- 14 de jan. de 2020
- 1 min
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36
A reforma trabalhista inseriu na CLT a jornada de trabalho 12 x 36 horas, ou seja, empregado e empregador podem estabelecer horário de...
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alessarojas
- 14 de jan. de 2020
- 2 min
SEU NEGÓCIO NECESSITA DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS
SEU NEGÓCIO NECESSITA DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS VOLTADOS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO SE DESENVOLVER DE FORMA SEGURA PARA SUA EMPRESA, SEUS...
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alessarojas
- 25 de nov. de 2019
- 1 min
Pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho improcedente????
Sabe o que acontece se o empregado se afastar do serviço antes da ação de rescisão indireta do contrato de trabalho, ou ao longo de seu...
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alessarojas
- 21 de nov. de 2019
- 1 min
Mais um cliente satisfeito!!!
Caso onde a Justiça imperou, pois a construtora se recusava a devolver qualquer quantia ao cliente. Nos termos da Súmula 543 STJ: “Na...
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alessarojas
- 19 de nov. de 2019
- 1 min
Saiba como sua empresa pode conceder férias coletivas!!!!
Férias coletivas são aquelas que atingem o conjunto de empregados da empresa, de determinados estabelecimentos ou setores empresariais,...
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alessarojas
- 14 de nov. de 2019
- 2 min
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, sabe o que é?
O Governo Federal editou a Medida Provisória 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada...
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alessarojas
- 11 de nov. de 2019
- 1 min
SUA EMPRESA TEM PPRA????
A Norma Regulamentadora 09 – NR09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e...
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alessarojas
- 11 de nov. de 2019
- 1 min
Cargo de confiança
O empregado, ocupante de cargo de confiança, é aquele que tem uma significativa atribuição na empresa, um cargo de gestão, tem poder...
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alessarojas
- 11 de nov. de 2019
- 2 min
Black Fraude?
O Código de Defesa do Consumidor foi criado para que as relações de consumo se desenvolvam em harmonia, sem contratempos e, havendo...
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