INFORMATIVO DIAS E ROJAS ADVOCACIA RISCO DESNECESSÁRIO Empresa não fornece máscara e álcool em gel e justa causa do empregador é mantida...

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção...

O horário do trabalho deve constar de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e...

O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, deverão ser efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo...

A conduta de apresentar atestado médico falso é considerado ato de improbidade, prevista no art. 482, “a”, da CLT, ensejando a...

O Código de defesa do consumidor nem sempre dá direito ao cliente de efetuar a troca ou devolução do produto, esse procedimento somente...

QUEM DECIDE SE O AVISO PRÉVIO, NA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, VAI SER CUMPRIDO OU INDENIZADO, EMPREGADO OU EMPREGADOR? A decisão se o...

A reforma trabalhista inseriu na CLT a jornada de trabalho 12 x 36 horas, ou seja, empregado e empregador podem estabelecer horário de...

SEU NEGÓCIO NECESSITA DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS VOLTADOS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO SE DESENVOLVER DE FORMA SEGURA PARA SUA EMPRESA, SEUS...

Sabe o que acontece se o empregado se afastar do serviço antes da ação de rescisão indireta do contrato de trabalho, ou ao longo de seu...

Caso onde a Justiça imperou, pois a construtora se recusava a devolver qualquer quantia ao cliente. Nos termos da Súmula 543 STJ: “Na...

Férias coletivas são aquelas que atingem o conjunto de empregados da empresa, de determinados estabelecimentos ou setores empresariais,...

O Governo Federal editou a Medida Provisória 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada...

A Norma Regulamentadora 09 – NR09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e...

O empregado, ocupante de cargo de confiança, é aquele que tem uma significativa atribuição na empresa, um cargo de gestão, tem poder...

O Código de Defesa do Consumidor foi criado para que as relações de consumo se desenvolvam em harmonia, sem contratempos e, havendo...