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Informativo Dias E Rojas Advocacia Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST O empregado submetido a contrato...

INFORMATIVO DIAS E ROJAS ADVOCACIA RISCO DESNECESSÁRIO Empresa não fornece máscara e álcool em gel e justa causa do empregador é mantida...

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção...

O horário do trabalho deve constar de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e...

O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, deverão ser efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo...

A conduta de apresentar atestado médico falso é considerado ato de improbidade, prevista no art. 482, “a”, da CLT, ensejando a...

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Sabe o que acontece se o empregado se afastar do serviço antes da ação de rescisão indireta do contrato de trabalho, ou ao longo de seu...

Férias coletivas são aquelas que atingem o conjunto de empregados da empresa, de determinados estabelecimentos ou setores empresariais,...

O Governo Federal editou a Medida Provisória 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada...

A Norma Regulamentadora 09 – NR09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e...

O empregado, ocupante de cargo de confiança, é aquele que tem uma significativa atribuição na empresa, um cargo de gestão, tem poder...