Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Informativo Dias e Rojas Advocacia Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada. Por maioria, o colegiado...
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alessarojas
- 19 de jul. de 2021
- 2 min
Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST
Informativo Dias E Rojas Advocacia Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST O empregado submetido a contrato...
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alessarojas
- 28 de out. de 2020
- 1 min
DO HORÁRIO DE TRABALHO
O horário do trabalho deve constar de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e...
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alessarojas
- 28 de out. de 2020
- 1 min
FÉRIAS EM DOBRO!!!!!!!!!!
O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, deverão ser efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo...
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alessarojas
- 28 de out. de 2020
- 1 min
Apresentar atestado médico falso pode ensejar a dispensa por justa causa do empregado.
A conduta de apresentar atestado médico falso é considerado ato de improbidade, prevista no art. 482, “a”, da CLT, ensejando a...
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alessarojas
- 1 de jul. de 2020
- 2 min
TROCA E DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
O Código de defesa do consumidor nem sempre dá direito ao cliente de efetuar a troca ou devolução do produto, esse procedimento somente...
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alessarojas
- 14 de jan. de 2020
- 2 min
SEU NEGÓCIO NECESSITA DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS
SEU NEGÓCIO NECESSITA DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS VOLTADOS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO SE DESENVOLVER DE FORMA SEGURA PARA SUA EMPRESA, SEUS...
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